Prefeitura de SP inicia licitação para contratação de empresa de limpeza urbana

A Prefeitura de São Paulo iniciou na última quinta-feira (31) o processo licitatório de limpeza urbana e varrição pública da cidade. A minuta do edital prevê a instalação de 150 mil lixeiras identificadas com etiqueta QR Code e a substituição dos 1.500 Pontos de Entrega Voluntárias (PEVs) para o recebimento de material reciclável.
O contrato atual, estimado em R$ 90 milhões, vence em 14 de dezembro, e é realizado pelas empresas Soma e Inova. Caso a licitação não seja finalizada até a data, a Prefeitura terá que fazer um contrato emergencial, com custos mais altos, para não interromper o serviço. O texto-base pode sofrer alterações após a realização de audiência pública. A previsão é que o edital completo seja publicado no mês de outubro e que o novo contrato vigore após o término do atual.
O contrato prevê a varrição manual e mecanizada, capinação, lavagem, pintura do meio-fio, coleta de resíduos, entre outros. As áreas a serem mantidas limpas são as guias, sarjetas, monumentos públicos, Ecopontos, Pátios de Compostagem, calçadões, calçadas (com grande fluxo de pessoas), passarelas, passagens subterrâneas, escadarias, passeios públicos de áreas comerciais, túneis, pontes, viadutos, faixas de serviço, pontos e abrigos de ônibus, postes e outros itens do mobiliário urbano nos passeios públicos.
A licitação será realizada na modalidade de concorrência pública e a cidade será dividida em dois lotes: Noroeste e Sudeste. O primeiro lote compreende as Prefeituras Regionais do Butantã, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba/Jaraguá, Santana/Tucuruvi, Sé e Vila Maria/Vila Guilherme.
Já o segundo lote contempla as Prefeituras Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Matheus, São Miguel, Sapopemba, Vila Mariana e Vila Prudente.
Os valores estimados pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) são de R$ 44.259.255,04 para o Lote 1 e de R$ 45.975.913,63 para o Lote 2.
O pagamento terá um preço mensal global estabelecido, mas poderá sofrer reduções, pois será considerada uma avaliação de desempenho. A fiscalização dos serviços será da Amlurb e de cada Prefeitura Regional que deverá designar um fiscal responsável.
Está prevista a realização de uma audiência pública no dia 19 de setembro para apresentação do edital às 10h no Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP, na Rua Genebra, 25, no Centro. Os questionamentos e sugestões poderão ser apresentados por escrito, previamente à Audiência ou ainda na própria sessão.
Varrição
Os serviços de varrição serão executados de segunda-feira a sábado. Aos domingos e feriados, deverá ser previsto no mínimo 25% do total das varrições executados em cada dia da semana, para todas as Prefeituras Regionais, à exceção da Prefeitura Regional da SÉ, cujo percentual mínimo deverá ser de 70%, e das Prefeituras Regionais Pinheiros e Vila Mariana, cujos percentuais mínimos deverão ser de 40%.
Está prevista a limpeza das vias e áreas durante e após a realização das feiras-livres e lavagem e desinfecção das vias com até 100 metros de distância das feiras.
Atualmente, todos os resíduos sólidos não-recicláveis são descartados no aterro Pedreira, na Zona Sul da Capital, com o pagamento de R$ 5,5 milhões feitas pela própria Amlurb. O novo contrato prevê o repasse do valor às concessionárias ou empresas vencedoras da licitação, mas o diferencial é que o valor do aterro será repassado e os resíduos poderão ser descartados em outros aterros licenciados pela Cetesb para facilitar a logística.
A vencedora da licitação também deverá instalar equipamentos de coleta de resíduos sólidos urbanos de pequeno porte (papeleiras), para recepção dos resíduos descartados pelos pedestres em trânsito pelas vias e logradouros públicos da cidade. As lixeiras deverão ser identificadas com a etiqueta QR Code até 12 meses do início da operação. O código QR Code possibilita repassar informações do estado das lixeiras com localização e quantas coletas foram feitas por dia.
fonte: G1